Obra jurídica paraense será lançada hoje com artigos de ministros dos principais tribunais do país

Será lançada nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, em Belém, a segunda edição da obra jurídica paraense “Direito Público e Suas Transversalidades: Volume II”, que reúne artigos de alguns dos principais nomes do cenário jurídico brasileiro. Entre os autores confirmados estão ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento, realizado às 19h na Usina, contará com a presença do ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do TCU, reforçando a relevância institucional da publicação, que se consolida como um espaço plural de debates sobre temas centrais do direito público contemporâneo. Integram o corpo de autores ministros como Benedito Gonçalves (STJ), Antônio Augusto Anastasia (TCU) e Bruno Dantas (TCU), além de juristas de projeção nacional, como o advogado Jacoby Fernandes, e dezenas de autores regionais.

Organização

Assim como no primeiro volume, a obra é coordenada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP) e propõe um diálogo transversal entre o direito público e áreas como direito constitucional, administrativo, tributário e penal. A edição deste ano traz um recorte temático voltado aos direitos humanos e direitos fundamentais, o que motivou a escolha da data de lançamento, que coincide com o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Para Giussepp Mendes, advogado, sócio-fundador do escritório Pinheiro & Mendes Advogados e um dos coordenadores da obra, o livro vai além da reflexão acadêmica. “A proposta do ‘Direito Público e Suas Transversalidades’ é aproximar a teoria da prática. Reunimos experiências concretas de autoridades e juristas que vivenciam diariamente os desafios do direito público, para contribuir com soluções mais eficazes, tanto no âmbito jurídico quanto nas políticas públicas”, destacou.

A capa do livro leva a assinatura do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, e a coletânea reafirma o compromisso de ampliar o debate qualificado sobre o papel do direito público na promoção de direitos e garantias fundamentais.

A primeira edição, lançada em dezembro de 2023, em Belém, reuniu nomes de destaque como o ministro Benedito Gonçalves, até então do STJ, além de autoridades e juristas do Pará e de outros estados, consolidando o projeto editorial como uma das principais iniciativas jurídicas da região Norte. O livro “Direito Público e Suas Transversalidades: volume II” reafirma o compromisso de fomentar discussões atuais e relevantes sobre o direito público em suas múltiplas interfaces.