Phomentando a Cultura seleciona coletivos do Norte e Nordeste
- 8 de abr.
- 2 min de leitura
O Phomentando a Cultura é uma iniciativa, com realização do Ministério da
Cultura, que pretende impulsionar o trabalho de 100 iniciativas culturais e
organizações do terceiro setor que atuam com atividades culturais nas regiões
Norte e Nordeste.
Aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), o programa busca pontos
e pontões de cultura, coletivos, grupos e ONGs que movem seus territórios e
querem estruturar melhor seus projetos. O objetivo do programa
Phomentando a Cultura é fortalecer essas organizações através de jornadas de
capacitação com dois eixos complementares: (1) Credenciamento de projetos
na Lei Rouanet e (2) Qualificação técnica dos projetos culturais.
As OSCs interessadas precisam obrigatoriamente e de forma cumulativa: 1) Ser
uma organização da sociedade civil ou coletivo não formalizado sem fins
lucrativos que atue com causas relacionadas à cultura; 2) sede e ações em pelo
menos 1 (uma) cidade brasileira das regiões Nordeste ou Norte; 3) Não
promover partidos políticos, religiões específicas, violência e criminalidade.
No caso das organizações sociais formalizadas: Possuir estatuto social
atualizado; Cartão CNPJ ativo e atualizado; Termos de posse dos representantes
registrados em cartório; Ata da última eleição de representantes da organização;
Certificados ou registros (Cebas, Utilidade Pública, CNAS, etc.), se possuir. Teve
uma receita bruta abaixo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 2024,
explícitos no último DRE.
No caso de coletivos não formalizados: Ter, no mínimo, dois responsáveis legais;
Documentação comprovando que o coletivo tem pelo menos 5 anos de atuação
(pode ser Redes Sociais; reportagem em jornal ou revista datada de pelo menos 2
anos antes); carta de referência de entidades públicas que acompanham o coletivo
(podendo ser Associação de Moradores, Organizações sociais, Associações
religiosas, Empresas privadas etc).
O programa será realizado em formato remoto e contará com módulos de
capacitação, com acessibilidade em LIBRAS. Um dos grandes diferenciais
deste programa é promover também encontros presenciais para conectar toda
essa rede de cultura das regiões Norte e Nordeste!
“O Instituto Phomenta acredita muito na cultura presente nas regiões Norte e
Nordeste e faz parte do nosso objetivo, fomentar e fortalecer essas
organizações. Este programa é um marco histórico para nós. ”, explica Rodrigo
Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta.
Além das aulas, cujos conteúdos terão tradução em libras, as OSCs
selecionadas terão acesso a assessorias individualizadas. O programa também
conta com duas aulas abertas ao público geral, que serão transmitidas no canal
do YouTube do Instituto Phomenta.
As organizações interessadas poderão fazer as inscrições pelo link
Serviço
O quê: Programa Phomentando a Cultura – Ministério da Cultura, Instituto
Phomenta e Nubank
Inscrições: até 07 de maio de 2026.
Público-alvo: OSCs e coletivos com atuação cultural nas regiões Norte e
Nordeste.
Sobre o Instituto Phomenta
O Instituto Phomenta é uma organização sem fins lucrativos que fortalece o
Terceiro Setor por meio da produção de conhecimento, inovação e conexões
estratégicas. Atua desde 2015 apoiando Organizações da Sociedade Civil no
Brasil e na América Latina, promovendo programas de aceleração,
voluntariado corporativo e desenvolvimento institucional. Com mais de 1.500
ONGs apoiadas, o Instituto também lidera iniciativas como o Portal do Impacto
e redes colaborativas como a Comunidade Territórios do Amanhã. Seu trabalho
tem como base o protagonismo coletivo, a descentralização de recursos e a
construção de soluções sistêmicas para os desafios sociais.
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