A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 04/2024, Edital de Multilinguagens, voltado para a seleção de projetos culturais em diversos segmentos artísticos.
Além deste, até a próxima semana, também serão lançados mais dois editais, voltados a Mestres e Mestras da Cultura e mais um de Pontos de Cultura, da Política Cultura Viva.
Os editais fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e tem como objetivo apoiar manifestações culturais no município.
Pluralidade - O Edital de Multilinguagens visa selecionar e apoiar projetos culturais que representem a pluralidade da cidade. “Buscamos fortalecer as manifestações culturais locais, incentivando a pluralidade de vozes e a democratização do acesso à cultura", explicou a presidente da Fumbel, Inês Silveira.
De acordo com a presidente, o edital surge como uma oportunidade para que agentes culturais de Belém apresentem propostas, que valorizem a diversidade e estejam alinhadas aos interesses da comunidade. Um dos aspectos de destaque é o compromisso com a inclusão.
"Garantimos cotas específicas para grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, com deficiência e LGBTQIAPN+, reforçando nosso compromisso com a diversidade, garantindo que diferentes perspectivas sejam ouvidas e valorizadas", ressaltou a presidente, destacando que a pluralidade é essencial.
Fortalecimento da economia criativa e do diálogo cultural - O edital abrange desde a produção de eventos culturais, como feiras e festivais, até iniciativas voltadas para a formação e capacitação de agentes culturais. "Isso significa que qualquer agente cultural, seja ele pessoa física ou jurídica, pode apresentar propostas que fomentem a cultura em suas mais diversas formas. Essa diversidade de propostas não só impulsiona a economia criativa da nossa cidade, mas também promove o diálogo cultural entre diferentes grupos e gerações, fortalecendo nossa identidade local", comentou Inês.
De acordo com a presidente da Fumbel, o edital, de relevância nacional, faz parte de um esforço estruturado de financiamento à cultura no Brasil. "A PNAB, da qual este edital faz parte, representa um esforço conjunto entre a União, os estados, os municípios e a sociedade civil, para promover uma cultura mais acessível e diversificada. Ao fornecer recursos para a produção cultural, estamos valorizando os artistas locais e contribuindo para um Brasil mais culturalmente rico e plural, onde todos têm a oportunidade de expressar suas experiências e histórias."
Inscrições abertas até 1º de novembro - O edital e o formulário de inscrição devem ser acessados pelo site da Fumbel.As inscrições podem ser realizadas de 23 de outubro a 1º de novembro de 2024, até às 23h59, horário de Brasília.
O valor total deste edital é de R$ 5.224.089,00, destinado ao fomento de até 100 projetos culturais que atendam às diretrizes estabelecidas.
Linhas de inscrição - O edital contempla duas linhas de inscrição. Linha 1: Produção de Evento Cultural - Feiras, Mostras ou Festivais; Linha 2: Projetos voltados para a produção, circulação de obras artísticas ou para a formação e capacitação de agentes culturais.
Quem pode participar - Podem se inscrever agentes culturais que comprovem residência ou sede no município de Belém, com pelo menos cinco anos de atividade para a Linha 1 e dois anos para a Linha 2.
Como se inscrever - As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do site da Fumbel, onde os agentes culturais poderão encontrar todas as orientações necessárias, incluindo a documentação exigida.
Cotas e Acessibilidade - O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas, com deficiência e LGBTQIAPN+, reafirmando o compromisso da Fumbel com a inclusão e diversidade nas manifestações culturais.
Prazo para Execução dos Projetos - Os projetos selecionados deverão ser executados até 5 de novembro de 2025.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail edital004multilinguagens.fumbel@gmail.com.
PNAB - A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente, apoiando todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante 5 anos, a partir de 2023. Essa política pública contribui para a popularização e o fortalecimento da cultura em todo o país.
A PNAB representa uma oportunidade histórica para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses contínuos da União aos estados, Distrito Federal e municípios.
Por meio dessa política, os investimentos regulares em projetos e programas culturais são possíveis, não apenas de forma emergencial, como aconteceu com a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos implementam ações públicas por meio de editais e chamamentos abertos para os(as) trabalhadores(as) da área da cultura, além de executar os recursos diretamente nas políticas culturais locais.
Texto: Luciana Medeiros / Ascom-Fumbel
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