Quilombolas cobram presença nas decisões sobre a Amazônia e acesso a direitos

“Estavam falando de mim. Estavam falando do meu corpo, estavam falando do meu território. E as pessoas do meu território não estavam lá nem para ouvir e nem para poder contribuir.” Foi a partir de uma experiência vivida na COP 27, no Egito, que a liderança quilombola Érica Monteiro traduziu, nesta terça-feira (6), em Belém, uma das questões que atravessaram a abertura do IV Fórum Varanda da Amazônia: quem participa das decisões e das narrativas sobre uma região que ocupa posição cada vez mais estratégica no debate climático mundial? Integrante da Malungu (Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Érica levou ao primeiro painel do Fórum situações enfrentadas pelas comunidades para acessar direitos, políticas públicas, regularização fundiária e financiamento. Segundo ela, o Pará reúne 617 comunidades quilombolas e cerca de 130 mil quilombolas contabilizados pelo IBGE, número que o movimento considera inferior à população real porque, o levantamento não alcançou todas as localidades.

“O nosso corpo não é dissociado do nosso território. O nosso território é o nosso corpo, o nosso corpo é o nosso território”, afirmou. Érica citou comunidades onde parteiras, benzedeiras e o conhecimento sobre ervas e plantas medicinais permanecem fundamentais diante da ausência ou insuficiência de serviços públicos. “Como é que as crianças vão nascer se a gente não tivesse as parteiras? Como é que a gente vai tratar uma doença se a gente não tivesse as benzedeiras, as ervas e plantas medicinais?”, questionou.

A regularização fundiária, segundo a liderança, é hoje a principal bandeira das comunidades quilombolas paraenses. Ela também chamou atenção para entraves que impactam diretamente a autonomia econômica das mulheres. Grupos que buscam políticas de fomento e microcrédito, relatou, esbarram na falta de documentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Disse ainda que diante dessas dificuldades, o movimento tem atuado na própria viabilização de etapas necessárias para que comunidades consigam acessar políticas públicas.

Érica anunciou também que o movimento trabalha na criação de um fundo para captar recursos da filantropia e do poder público e ampliar o acesso de grupos de mulheres quilombolas a recursos financeiros. “Às vezes, as mulheres não têm R$ 10,00 para comprar um absorvente”, disse, ao defender que autonomia econômica e acesso às políticas também façam parte das discussões sobre o futuro dos territórios.

Pertencer antes de falar

O debate abriu o eixo “Mulheres, Corpo e Território — Ancestralidade, Fé e Pertencimento”, com participação de Fafá de Belém, da socióloga e professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA) Violeta Loureiro e de Érica Monteiro, sob condução da jornalista Isis Drumond.

Fafá defendeu que a Amazônia não reproduza modelos construídos a partir de realidades que não são as suas. “Não calçar um sapato que não nos cabe”, resumiu. Ao falar sobre a força das articulações entre mulheres e diferentes grupos da região, acrescentou: “Nós juntos somos muito potentes. Do nosso jeito, com a nossa cara, com as nossas diferenças.”

A discussão também traduz uma inquietação que levou Fafá de Belém a criar, em 2023, o Fórum Varanda da Amazônia, como desdobramento da Varanda de Nazaré, que era ampliar o espaço para perspectivas produzidas a partir da própria região e reunir diferentes experiências em torno de seus caminhos. Nesta quarta edição, o tema “Amazônia: Substantivo Feminino” atravessa toda a programação, com mulheres atuando não apenas como referências nos debates, mas como pesquisadoras, lideranças, empreendedoras, profissionais e produtoras de conhecimento.

Violeta Loureiro trouxe uma perspectiva histórica sobre as transformações vividas pelas mulheres nas últimas décadas e as relações sociais que permanecem invisíveis. Ao recordar situações de sua própria trajetória profissional e pessoal, denunciou práticas que durante muito tempo foram naturalizadas pelas próprias mulheres e reforçou a necessidade de preservar direitos conquistados.

Muiraquitã homenageia Dona Onete

A abertura também marcou a entrega do Prêmio Muiraquitã de Honra, com destaque para Dona Onete, uma das primeiras homenageadas com a premiação lançada este ano pelo Fórum Varanda da Amazônia. Inspirado no mito das Icamiabas e no muiraquitã, símbolo amazônico associado à força feminina, o prêmio foi criado para reconhecer mulheres cujas trajetórias contribuem para a proteção da floresta, a valorização da cultura e o desenvolvimento da região.

Ao apresentar a homenagem, Mariana Belém lembrou a trajetória da artista, que lançou seu primeiro disco aos 73 anos e levou o carimbó para palcos do Brasil e do exterior. Em vídeo exibido durante a cerimônia, Dona Onete resumiu: “Meu sonho era compartilhar o carimbó, levar o carimbó pelo mundo. Graças a Deus eu consegui.”

O IV Fórum Varanda da Amazônia segue nesta quarta-feira (7), em Belém, com cinco novos eixos de discussão. A programação conecta conhecimentos tradicionais e ciência, sociobioeconomia, inovação e geração de emprego, financiamento climático, arte e cultura, reunindo representantes dos territórios, pesquisadoras, sociedade civil e diferentes setores que participam das transformações da região. Sob coordenação de Mariana Belém, o encontro integra a programação da Varanda de Nazaré, realizada há 16 anos durante o Círio de Nazaré.