Regulação da mídia é o tema do livro do cientista político Rodolfo Marques
O cientista político e professor de Comunicação Social da Universidade da Amazônia (UNAMA), Rodolfo Marques, lança pela editora Appris, no dia 31 de agosto, às 9h, "A mídia sob o império da lei - as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no século XXI", na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Pará (Avenida Almirante Barroso 3089 – Souza, em Belém - PA). Fruto de sua tese de doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o livro traz um estudo comparado entre os modelos de regulamentação da mídia adotados nos dois países. E mostra os fatores que geram a concentração da propriedade da mídia em poucos grupos privados e as consequências para a democracia e participação popular nas duas nações vizinhas.
Entre suas principais reflexões, o trabalho apresenta a necessidade de se discutir alterações no modelo de regulamentação da mídia no Brasil, com objetivo de ampliar a democratização do acesso à informação. “É preciso também fortalecer as TVs e rádios públicas, observar o sistema de complementaridade prevista na Carta Magna de 1988 e ampliar o debate sobre regras para mídias para além do meio acadêmico e sociedade civil”, afirma o autor. O autor realizou a pesquisa para o livro, que propõe uma discussão a partir da Ciência Política e da Comunicação Social, entre os anos de 2014 e 2020.
Foto: Fernando Sette
De acordo com o professor Rodolfo Marques, o modelo argentino, que sofreu algumas modificações no período kirchnerista, entre 2003 e 2015, poderia trazer alguns subsídios para a reforma que seria mais positiva e produtiva para o Brasil. “Outros modelos, como o português e o espanhol, apresentados no livro, também têm elementos que poderiam ser adaptados à regulamentação dos meios no Brasil”, completa.
O autor destaca três grandes desafios e problemas dos modelos atuais de regulação da mídia no Brasil e Argentina. O primeiro é manter a temática na agenda pública, principalmente junto às esferas de poder político, como os presidentes da República e os parlamentos dos dois países. O segundo é observar mecanismos para a regulação econômica da mídia, com o enfrentamento da concentração da propriedade da mídia em poucos grupos empresariais, como acontece atualmente. E o terceiro: avançar nas discussões de pautas como a regulação das plataformas digitais, das redes sociais e o enfrentamento das fake news no âmbito dos meios de comunicação. “É importante lembrar que, tanto no Brasil quanto na Argentina, os canais de rádio e televisão são concessões públicas e há toda uma legislação específica sobre o tema”, acrescenta.
Os modelos de regulamentação da mídia adotados atualmente no Brasil e na Argentina tendem a prejudicar a democracia em ambos os países. De acordo com o professor Rodolfo Marques, eles permitem a propriedade concentrada dos veículos de comunicação em poucos grupos empresariais, as emissoras públicas com pouca audiência e representatividade. “E, ainda, há limitações na democratização no acesso à informação e conteúdo, por vezes, com qualidade duvidosa, visto que as finalidades comercial e de faturamento preponderam. Neste sentido, a qualidade da democracia tende a ficar mais frágil e há pesquisas que registram tal nível de percepção por parte das populações nos dois países”, finaliza.
Sobre o autor: Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Pará/UFPA), graduado em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda e em Jornalismo pela UNAMA, e integrante do corpo docente dos cursos criativos da UNAMA.
